O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, após formar maioria no julgamento sobre o tema. Até o momento, seis ministros votaram a favor da proibição, destacando que essa prática fere a dignidade humana. A decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada em todos os casos semelhantes em instâncias judiciais.

Apesar da análise inicial estar ocorrendo de forma virtual, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o julgamento fosse transferido para uma sessão presencial, onde os ministros poderão debater o tema com mais profundidade.

A prática de revista vexatória envolve desnudamento e inspeção das partes íntimas de visitantes de presídios. O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu que esse tipo de procedimento seja substituído por scanners corporais e equipamentos de raio X. O STF determinou um prazo de 24 meses para que os estados implementem esses novos métodos de segurança.

Essa decisão visa garantir a dignidade dos visitantes, mantendo a segurança dos presídios sem recorrer a práticas degradantes.